Skip to content Skip to left sidebar Skip to right sidebar Skip to footer

Noticias

A Escola do Legislativo Professora Laura Costa Nogueira, através do Programa Parlamento Jovem participou da Plenária Regional do PJ Minas/2020 na Câmara Municipal de Maria da Fé.

          A Escola do Legislativo Professora Laura Costa Nogueira, através do Programa Parlamento Jovem participou da Plenária Regional do PJ Minas/2020 na Câmara Municipal de Maria da Fé.
         O evento contou com quase 250 jovens inscritos o Polo Sul II (Pouso Alto, Cruzília, Jesuânia, Olímpio Noronha, Itanhandu, Itajubá, Maria da Fé, Marmelópolis, Cristina e Wenceslau Braz).
Estiveram presentes no evento a Coordenadora Regional Cassia Almeida, o Presidente da Câmara de Maria da Fé e vereadores dos municípios participantes, além dos coordenadores municipais.
         A próxima etapa acontecerá nos dias 22 e 23 de setembro na Plenária Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte.

 

Foi realizada Cerimônia de lançamento do projeto Parlamento Jovem

            No último dia 17 de abril, na sede da Câmara, realizamos a cerimônia de lançamento do projeto Parlamento Jovem em nosso Município. O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política em âmbito etadual destinado a estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, com objetivo de oferecer aos jovens uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no poder legislativo municipal e estadual. Trata-se do fruto de uma parceria da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da PUC Minas com as Câmaras Municipais dos municípios mineiros. Contamos com a participação de várias instituições de nosso município e das cidades vizinhas. É a primeira vez que a Câmara Municipal de Pouso Alto, através da Escola do Legislativo “Professora Laura Costa Nogueira” participa do projeto e o evento de abertura foi um sucesso!

 

Comunicado Oficial – Audiência Pública

Audiência Pública Online

“A Câmara Municipal de Pouso Alto, por meio de sua Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizará, no dia 06 de junho de 2022, às 18h00, em seu Salão Nobre, uma Audiência Pública para o recebimento das propostas a serem apresentadas pela população ao Projeto de Lei Ordinária n° 18, de 29 de abril de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.

Os interessados poderão também enviar suas propostas à Câmara, por meio de nossos meios de comunicação oficiais, no link ‘Contato’ em nossa página oficial ou ao e-mail: camara@pousoalto.mg.leg.br, de 07 a 16 de junho de 2022.

Não se esqueçam:

As Diretrizes Orçamentárias compreendem as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações; as disposições relativas à dívida e ao endividamento público municipal; as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre a receita e as alterações na legislação tributária do Município; e as disposições gerais.”

Acesse: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022

Envie sua proposta à Câmara: Contato

Comunicado Oficial – Audiência Pública Online

Audiência Pública Online

Excepcionalmente, neste ano de 2020, como medida de prevenção devido à pandemia do coronavírus e às normas sanitárias vigentes, dentre elas, a limitação à realização de reuniões e à promoção de aglomerações de pessoas, por decisão da maioria qualificada do Plenário e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, assim como a experiência de outras Câmaras em cidades vizinhas, como medida de prevenção, a Câmara Municipal de Pouso Alto não realizará a Audiência Pública presencial para o recebimento das propostas a serem apresentadas pela população ao Projeto de Lei Ordinária n° 25, de 24 de setembro de 2020, que “Orça a Receita e Fixa as Despesas do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2021 e dá outras providências”.

Para não limitar ao público um número de participantes e a integral participação popular, a audiência será realizada por meio de nossos meios de comunicação oficiais e, portanto, os interessados deverão enviar suas propostas à Câmara, por meio de nossa página oficial ou ao e-mail camara@pousoalto.mg.leg.br, no prazo regimental, de 14 a 23 de outubro de 2020.

Não se esqueçam:

A Lei Orçamentária Anual é proposta pelo Executivo Municipal e contém o planejamento e o detalhamento de todas as receitas e as despesas programadas para ocorrer durante o ano seguinte à sua aprovação. Nela as receitas são estimadas e as despesas são fixadas. É uma lei de extrema importância na execução das políticas públicas municipais e para a população.

Acesse aqui: Projeto de Lei Ordinária n° 25, de 24 de setembro de 2020

Envie sua proposta à Câmara: Contato

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências.

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa informa a publicação da Portaria n° 18, de 22 de junho de 2020 que “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 18/2020 Funcionamento da Câmara durante a pandemia

Portaria n° 17-2020 -“Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 16-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

 

Acesse: Portaria n. 17-2020 Prorroga Portaria n. 09-2020

Comunicado Oficial

Excepcionalmente, neste ano de 2020, como medida de prevenção devido à pandemia do coronavírus e às normas sanitárias vigentes, dentre elas, a limitação à realização de reuniões e à promoção de aglomerações de pessoas, por decisão da maioria qualificada do Plenário e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, assim como a experiência de outras Câmaras em cidades vizinhas, como medida de prevenção, a Câmara Municipal de Pouso Alto não realizará a Audiência Pública presencial para o recebimento das propostas a serem apresentadas pela população ao Projeto de Lei Ordinária n° 12, de 27 de abril de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

Para não limitar ao público um número de participantes e a integral participação popular, a audiência será realizada por meio de nossos meios de comunicação oficiais e, portanto, os interessados deverão enviar suas propostas à Câmara, por meio de nossa página oficial ou ao e-mail camara@pousoalto.mg.leg.br de 10 a 19 de junho de 2020.

Acesse: – PLO n° 12/2020

Envie suas propostas: Clique aqui

Não se esqueçam:

As Diretrizes Orçamentárias compreendem as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações; as disposições relativas à dívida e ao endividamento público municipal; as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre a receita e as alterações na legislação tributária do Município; e as disposições gerais.

Portaria n° 16-2020 -“Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 16-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 16-2020 Prorroga Portaria n. 09-2020 com assinatura digital

Portaria n° 15-2020 -“Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 15-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 15-2020 – Prorroga Portaria n. 09-2020