Representações e Denúncias

Denúncia 001/2019 – contra o Prefeito Municipal de Pouso Alto

06 – Notificação do Prefeito sobre arquivamento de denúncia

05 – Notificação do Denunciante sobre arquivamento de denúncia

04 – Publicação na imprensa oficial do Despacho

03 – Despacho

02 – Ata da Reuinão em que é votado o recebimento da Denúncia

01 – Denúncia

Processo Destituitório nº 01/2019

01 – Denúncia

02 – Resposta a protocolo

03 – Notificação ao Prefeito sobre denúncia recebida

04 – Solicitação de prorrogação de prazo pra defesa

05 – Negação ao pedido de prorrogação de prazo

06 – Defesa Escrita do Prefeito

07 – Notificação ao denunciante para confirmar ou retirar denúcia

08 – Email notificando denunciante

09 – Publicação da intimação na Imprensa Oficial contratada – Jornal Panorama Ed 2111 I O

10 -Comprovante de data e hora de publicação da defesa e notificação ao denunciante no sítio eletrônico da Câmara – Processo Destituitório n° 01-2019

11 – Confirmação de denúncia pelo (a) denunciante contra o Prefeito Municipal

12 – Responsta à confirmação de denúncia pelo (a) denunciante contra o Prefeito Municipal

13 – Parecer Jurídico referente ao Processo Destitutório nº 01-2019

14 – Justificativa do Prefeito ao Processo Destitutório nº 01-2019

15 – Despacho do Presidente da Câmara referente à denúncia anônima

16 – Notificação do denunciante anônimo sobre arquivamento da denúncia

17 – Notificação do Prefeito sobre arquivamento da denúncia