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Termos Aditivos

Termos Aditivos 2022

==> Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo nº 08/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnicos de acompanhamento fiscalização, supervisão e/ou gerenciamento das obras de reforma da fachada, janelas e calhas e ampliação da Câmara Municipal de Pouso Alto (objeto do Processo Licitatório nº 034/2022 – Tomada de Preços nº 02/2022) e dos serviços nelas prestados. Origem: Processo Administrativo n° 035/2022 – Dispensa de Licitação n° 029/2022.

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo nº 10/2022 – Objeto: Contratação de empresa para reforma da fachada, janelas e calhas e ampliação da Câmara Municipal de Pouso Alto em, aproximadamente, 32,86 m² de construção, com a edificação de uma sala multiuso para lanches anexa ao Plenário e sobre a garagem, conforme descrições e quantitativos discriminados no edital de licitação e seus anexos. Origem: Processo Administrativo n° 034/2022 – Dispensa de Licitação n° 002/2022.

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo nº 09/2022 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (salgados, bolos e rocamboles) para consumo interno na Câmara Municipal de Pouso Alto, conforme descrições e quantitativos discriminados na planilha anexa que segue o presente contrato. Origem: Processo Administrativo n° 033/2022 – Tomada de Preços n° 001/2022.

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo nº 08/2022 – Objeto: Prestação de serviços técnicos de acompanhamento fiscalização, supervisão e/ou gerenciamento das obras de reforma da fachada, janelas e calhas e ampliação da Câmara Municipal de Pouso Alto (objeto do Processo Licitatório nº 034/2022 – Tomada de Preços nº 02/2022) e dos serviços nelas prestados. Origem: Processo Administrativo n° 035/2022 – Dispensa de Licitação n° 029/2022.

Termos Aditivos 2021

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 07/2022 – Objeto: Prestação de serviços pela contratada para a Câmara Municipal de Pouso Alto, exercendo as funções correspondentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desempenhando as atribuições relacionadas no Anexo III da Resolução da Câmara no 06/2001 (conf. cláusula 3.3). Origem: Concurso Público n° 001/2018 – Classificação: 15º lugar.

==> Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 06-2019 – Objeto Prestação de serviços contábeis. Processo Administrativo n° 018-2019 – Convite n° 01-2019.

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 01/2020. Objeto do contrato: Cessão da licença de uso, em caráter temporário e não exclusivo, da versão executável do sistema informatizado (software) de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (englobando os módulos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Orçamento e Patrimônio), produzido pela contratada, bem como o fornecimento de atualizações, ampliações e novas versões do mesmo. Origem: Processo Administrativo n° 02/2020 – Dispensa de Licitação n° 02/2020.

==> Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 06/2017, Objeto: Prestação de serviços de editoriais de publicação de notícias, informações, relatórios, balancetes e atos oficiais da Câmara Municipal de Pouso Alto, no jornal impresso produzido pela contratada, de nome “Jornal Panorama Ltda-ME”, órgão de imprensa de periodicidade diária que circula na região. Processo Administrativo n° 16/2017 – Tomada de Preços n° 01/2017.

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 02/2020 – Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico no parque de equipamentos de TI (Tecnologia da Informação) da Câmara Municipal de Pouso Alto. Origem: Processo Administrativo n° 003/2020 – Dispensa de Licitação n° 003/2020.

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 03/2020 – Objeto: serviço de locação dos equipamentos de telefonia: Central Leucotron digital, com 2 troncos analógicos e 12 ramais analógicos, kit de espera personalizada e Terminal KS HB Executive, bem como a prestação de serviços de sua instalação e manutenção preventiva e corretiva. Origem: Processo Administrativo n° 004/2020 – Dispensa de Licitação n° 004/2020.

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 04/2020 – Objeto: Prestação de serviço de hospedagem, manutenção e alimentação de informações no website da Câmara Municipal de Pouso Alto dentro dos padrões e normas atualmente vigentes e utilizando as mais renomadas tecnologias, consultoria aos servidores da Câmara para a operação e atualização de informações no site e no software gratuito denominado SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), fornecido pelo Programa Interlegis do Senado Federal e transmissão com equipamentos e pessoal próprios da empresa das reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal em redes sociais. Origem: Processo Administrativo n° 005/2020 – Dispensa de Licitação n° 005/2020.

==> Termo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 08/2019 – Objeto: Prestação, pela contratada, de serviços técnicos concernentes à organização e realização de um Concurso Público, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal, destinado ao preenchimento de uma vaga do cargo de provimento efetivo de Contador da Câmara Municipal de Pouso Alto. Origem: Processo Administrativo n° 41/2019 – Dispensa de Licitação n° 37/2019.

==> Termo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 03/2020 – Objeto: serviço de locação dos equipamentos de telefonia: Central Leucotron digital, com 2 troncos analógicos e 12 ramais analógicos, kit de espera personalizada e Terminal KS HB Executive, bem como a prestação de serviços de sua instalação e manutenção preventiva e corretiva. Origem: Processo Administrativo n° 004/2020 – Dispensa de Licitação n° 004/2020.

Termos Aditivos 2020

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 08/2019 – Objeto: Prestação, pela contratada, de serviços técnicos concernentes à organização e realização de um Concurso Público, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal, destinado ao preenchimento de uma vaga do cargo de provimento efetivo de Contador da Câmara Municipal de Pouso Alto. Origem: Processo Administrativo n° 41/2019 – Dispensa de Licitação n° 37/2019

==> Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 10-2018 – Objeto: Prestação de serviço pós pago de transmissão de voz por telefonia fixa e a longa distância e de dados (internet banda larga), incluindo a migração de plano terminal 35-3364-1446 e upgrade do velox para 35MB. Processo Administrativo n° 31/2018 – Dispensa de Licitação n° 30/2018.

==> Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 06/2019 – Objeto: Prestação de serviços contábeis. Processo Administrativo n° 018/2019 – Convite n° 01/2019.

==> Termo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 06/2017, Objeto: Prestação de serviços de editoriais de publicação de notícias, informações, relatórios, balancetes e atos oficiais da Câmara Municipal de Pouso Alto, no jornal impresso produzido pela contratada, de nome “Jornal Panorama Ltda-ME”, órgão de imprensa de periodicidade diária que circula na região. Processo Administrativo n° 16/2017 – Tomada de Preços n° 01/2017

Termos Aditivos 2019

==> Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 06/2019 – Objeto: Prestação de serviços contábeis. Processo Administrativo n° 018/2019 – Convite n° 01/2019.

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 07/2018 – Objeto: Prestação de serviços pela contratada para a Câmara Municipal de Pouso Alto, exercendo as funções correspondentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desempenhando as atribuições relacionadas no Anexo III da Resolução da Câmara no 06/2001 (conf. cláusula 3.3). Processo Seletivo Simplificado n° 01/2016.

==> Termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 09/2014 – Objeto: Prestação de serviços contábeis. Processo Administrativo n° 01/2014 – Convite n° 01/2014.

==> Termo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 10-2018 – Objeto: Prestação de serviço pós pago de transmissão de voz por telefonia fixa e a longa distância e de dados (internet banda larga), incluindo a migração de plano terminal 35-3364-1446 e upgrade do velox para 35MB. Processo Administrativo n° 31/2018 – Dispensa de Licitação n° 30/2018.

Termos Aditivos 2018

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 10-2018 – Objeto: Prestação de serviço pós pago de transmissão de voz por telefonia fixa e a longa distância e de dados (internet banda larga), incluindo a migração de plano terminal 35-3364-1446 e upgrade do velox para 35MB. Processo Administrativo n° 31/2018 – Dispensa de Licitação n° 30/2018.

==> Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 06/2017, Objeto: Prestação de serviços de editoriais de publicação de notícias, informações, relatórios, balancetes e atos oficiais da Câmara Municipal de Pouso Alto, no jornal impresso produzido pela contratada, de nome “Jornal Panorama Ltda-ME”, órgão de imprensa de periodicidade diária que circula na região. Processo Administrativo n° 16/2017 – Tomada de Preços n° 01/2017.

==> Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 09/2014 – Objeto: Prestação de serviços contábeis. Processo Administrativo n° 01/2014 – Convite n° 01/2014.

==> Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 10/2016. Objeto: Locação dos equipamentos de telefonia (Central Leucotron digital, com 2 troncos analógicos e 12 ramais analógicos e Terminal KS HB Executive), bem como a prestação de serviços de sua instalação e manutenção preventiva e corretiva. Processo Administrativo n° 75/2016 – Dispensa de Licitação n° 75/2016.

==> Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua 2018 – Objeto: Empreender esforços par produzir e difundir a educação, a cultura, o conhecimento e ainda promover a extensão aberta à comunidade – Bolsas de estudo parciais e semestrais. Conveniado: FACULDADE DE SÃO LOURENÇO – UNISEPE.

Termos Aditivos 2017

Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 09-2014 – Objeto: Prestação de serviços contábeis. Processo Administrativo n° 01/2014 – Convite n° 01/2014.

Termo Aditivo n° 05 ao Contrato n° 09-2014 – Objeto: Prestação de serviços contábeis. Processo Administrativo n° 01/2014 – Convite n° 01/2014.

Termo Aditivo n° 05 ao Contrato n° 01-2013 – Objeto: Prestação, pela contratada, de consultoria técnica jurídica em matéria municipal, legislativa e administrativa para a contratante. Origem: Processo Administrativo n° 37/2012 – Tomada de Preços n° 02/2012.

Termo Aditivo n° 06 ao Contrato n° 01-2013 – Objeto: Prestação, pela contratada, de consultoria técnica jurídica em matéria municipal, legislativa e administrativa para a contratante. Origem: Processo Administrativo n° 37/2012 – Tomada de Preços n° 02/2012.