=> Contrato nº 11/2018 – Objeto: Prestação, pela contratada, de serviços técnicos concernentes à organização e realização de um Concurso Público, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal, destinado ao preenchimento de vagas de dois cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Pouso Alto. Origem: Processo Administrativo n° 38/2018 – Processo de Licitação n° 02/2018 – Convite n° 01/2018
=> Contrato nº 10 – Objeto: Prestação de Serviço pós pago de transmissão de voz por telefonia fixa e a longa distância e de dados (internet banda larga). Origem: Processo Administrativo n° 31/2018 – Dispensa de Licitação n° 30/2018
=> Contrato nº 09/2018 – Objeto: Prestação, pela contratada, de consultoria técnica jurídica em matéria municipal, legislativa e administrativa para a contratante. Origem: Processo Administrativo n° 08/2018 – Tomada de Preços n° 01/2018.
=> Contrato nº 08/2018 – Objeto: Serviços de advocacia para a contratante, notadamente a interposição de Recurso Especial e respostas a recursos em Instância Especial (STJ) e representação judicial da Câmara Municipal no processo no 0050851-79.2016.8.13.0637, Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual e em tramitação na 2a Vara Cível da Comarca de São Lourenço-MG, tendo como objeto o questionamento da legalidade da contratação externa de serviços de consultoria jurídica pela Câmara Municipal (terceirização). Origem: Processo Administrativo n° 17/2018 – Dispensa de Licitação n° 16/2018.
=> Contrato n° 07/2018 – Objeto: Prestação de serviços pela contratada para a Câmara Municipal de Pouso Alto, exercendo as funções correspondentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desempenhando as atribuições relacionadas no Anexo III da Resolução da Câmara no 06/2001 (conf. cláusula 3.3). Processo Seletivo Simplificado n° 01/2016.
=> Contrato n° 06/2018 – Objeto: Prestação de serviços pela contratada para a Câmara Municipal de Pouso Alto, exercendo as funções correspondentes ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desempenhando as atribuições relacionadas no Anexo III da Resolução da Câmara no 06/2001 (conf. cláusula 3.3). Processo Seletivo Simplificado n° 01/2016.
=> Contrato nº 05/2018 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção e alimentação de informações no website da Câmara Municipal na internet (site), consultoria aos servidores da Câmara para a operação e atualização de informações no site, gerenciamento do canal da Câmara Municipal no site “YouTube”, para postagem de vídeos de reuniões do Legislativo, e consultoria para operacionalização de software de apoio legislativo. Origem: Processo Administrativo n° 06/2018 – Dispensa de Licitação n° 06/2018.
=> Contrato nº 04/2018 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para consumo interno na Câmara Municipal de Pouso Alto. Origem: Processo Administrativo n° 05/2018 – Dispensa de Licitação n° 05/2018.
=> Contrato nº 03/2018 – Objeto: Fornecimento de combustível para uso do veículo de propriedade da Câmara Municipal de Pouso Alto. Origem: Processo Administrativo n° 04/2018 – Dispensa de Licitação n° 04/2018.
=> Contrato nº 02/2018 – Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico de informática para manutenção preventiva e corretiva de computadores, equipamentos multifuncionais de impressão a laser e uma máquina de impressão térmica de etiquetas, bem como consultoria em sistemas de informação e rede de computadores. Origem: Processo Administrativo n° 03/2018 – Dispensa de Licitação n° 03/2018.
=> Contrato nº 01/2018 – Objeto: Cessão da licença de uso, em caráter temporário e não exclusivo, da versão executável do sistema informatizado (software) de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (englobando os módulos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Orçamento e Patrimônio), produzido pela contratada, bem como o fornecimento de atualizações, ampliações e novas versões do mesmo. Origem: Processo Administrativo n° 02/2018 – Dispensa de Licitação n° 02/2018.
