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Comunicado Oficial – Audiência Pública Online
Audiência Pública Online
Excepcionalmente, neste ano de 2020, como medida de prevenção devido à pandemia do coronavírus e às normas sanitárias vigentes, dentre elas, a limitação à realização de reuniões e à promoção de aglomerações de pessoas, por decisão da maioria qualificada do Plenário e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, assim como a experiência de outras Câmaras em cidades vizinhas, como medida de prevenção, a Câmara Municipal de Pouso Alto não realizará a Audiência Pública presencial para o recebimento das propostas a serem apresentadas pela população ao Projeto de Lei Ordinária n° 25, de 24 de setembro de 2020, que “Orça a Receita e Fixa as Despesas do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2021 e dá outras providências”.
Para não limitar ao público um número de participantes e a integral participação popular, a audiência será realizada por meio de nossos meios de comunicação oficiais e, portanto, os interessados deverão enviar suas propostas à Câmara, por meio de nossa página oficial ou ao e-mail camara@pousoalto.mg.leg.br, no prazo regimental, de 14 a 23 de outubro de 2020.
Não se esqueçam:
A Lei Orçamentária Anual é proposta pelo Executivo Municipal e contém o planejamento e o detalhamento de todas as receitas e as despesas programadas para ocorrer durante o ano seguinte à sua aprovação. Nela as receitas são estimadas e as despesas são fixadas. É uma lei de extrema importância na execução das políticas públicas municipais e para a população.
Acesse aqui: Projeto de Lei Ordinária n° 25, de 24 de setembro de 2020
Envie sua proposta à Câmara: Contato
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências.
Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa informa a publicação da Portaria n° 18, de 22 de junho de 2020 que “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências.”
Acesse: Portaria n. 18/2020 Funcionamento da Câmara durante a pandemia
Portaria n° 17-2020 -“Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”
Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 16-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”
Comunicado Oficial
Excepcionalmente, neste ano de 2020, como medida de prevenção devido à pandemia do coronavírus e às normas sanitárias vigentes, dentre elas, a limitação à realização de reuniões e à promoção de aglomerações de pessoas, por decisão da maioria qualificada do Plenário e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, assim como a experiência de outras Câmaras em cidades vizinhas, como medida de prevenção, a Câmara Municipal de Pouso Alto não realizará a Audiência Pública presencial para o recebimento das propostas a serem apresentadas pela população ao Projeto de Lei Ordinária n° 12, de 27 de abril de 2020, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Para não limitar ao público um número de participantes e a integral participação popular, a audiência será realizada por meio de nossos meios de comunicação oficiais e, portanto, os interessados deverão enviar suas propostas à Câmara, por meio de nossa página oficial ou ao e-mail camara@pousoalto.mg.leg.br de 10 a 19 de junho de 2020.
Acesse: – PLO n° 12/2020
Envie suas propostas: Clique aqui
Não se esqueçam:
As Diretrizes Orçamentárias compreendem as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações; as disposições relativas à dívida e ao endividamento público municipal; as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre a receita e as alterações na legislação tributária do Município; e as disposições gerais.
Portaria n° 16-2020 -“Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”
Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 16-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”
Acesse: Portaria n. 16-2020 Prorroga Portaria n. 09-2020 com assinatura digital
Portaria n° 15-2020 -“Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”
Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 15-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”
Portaria n° 14-2020 – “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”
Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 14-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”