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Termo Apostilamento 2019

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2019. Objeto do contrato: Prestação de serviço de hospedagem, manutenção e alimentação de informações no website da Câmara Municipal de Pouso Alto dentro dos padrões e normas atualmente vigentes e utilizando as mais renomadas tecnologias, consultoria aos servidores da Câmara para a operação e atualização de informações no site e no software gratuito denominado SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), fornecido pelo Programa Interlegis do Senado Federal e transmissão com equipamentos e pessoal próprios da empresa das reuniões da Câmara Municipal em redes sociais. Origem: Processo Administrativo n° 004/2019 – Dispensa de Licitação n° 004/2019. Objeto do Apostilamento: Alteração do Item 5.2 da Cláusula 5 – Do Valor e Da Dotação Orçamentária.

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 04/2019. Objeto do contrato: Serviço de locação dos equipamentos de telefonia: Central Leucotron digital, com 2 troncos analógicos e 12 ramais analógicos, kit de espera personalizada e Terminal KS HB Executive, bem como a prestação de serviços de sua instalação e manutenção preventiva e corretiva. Origem: Processo Administrativo n° 005/2019 – Dispensa de Licitação n° 005/2019. Objeto do Apostilamento: Alteração do Item 5.2 da Cláusula 5 – Do Valor e Da Dotação Orçamentária.

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 01/2019. Objeto do contrato: Cessão da licença de uso, em caráter temporário e não exclusivo, da versão executável do sistema informatizado (software) de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (englobando os módulos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Orçamento e Patrimônio), produzido pela contratada, bem como o fornecimento de atualizações, ampliações e novas versões do mesmo. Origem: Processo Administrativo n° 02/2019 – Dispensa de Licitação n° 02/2019. Objeto do Apostilamento: Alteração do Item 5.2 da Cláusula 5 – Do Valor e Da Dotação Orçamentária.

Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 06-2017. Objeto Prestação de serviços de editoriais de publicação de notícias, informações, relatórios, balancetes e atos oficiais da Câmara Municipal de Pouso Alto, no jornal impresso produzido pela contratada, de nome “Jornal Panorama Ltda-ME”, órgão de imprensa de periodicidade diária que circula na região. Processo Administrativo n° 16/2017 – Tomada de Preços n° 01/2017. Objeto do Apostilamento: Reajuste de valor de pagamento – 2019.