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Tag: COVID-19

Portaria n° 14-2020 – “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 14-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 14-2020 Prorroga Portaria n. 09-2020

Gastos com a COVID-19

==> EXTRATO DE DISPENSA 26 REALIZADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – A COVID-19 (LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

==> EXTRATO DE DISPENSA 30 REALIZADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – A COVID-19 (LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

==> EXTRATO DE DISPENSA REALIZADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – A COVID-19 (LEI FEDERAL N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 – 07/2020

==> EXTRATO DE DISPENSA REALIZADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – A COVID-19 (LEI FEDERAL N° 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 – 06/2020