Termo de Rescisão 2022 ==> Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo nº 05/2022 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (salgados, bolos e rocamboles) para consumo interno na Câmara Municipal de Pouso Alto, conforme descrições e quantitativos discriminados na planilha anexa ao contrato original. Origem: Processo Administrativo n° 013/2022 – Dispensa de Licitação n° 010/2022.