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COVID-19

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências.

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa informa a publicação da Portaria n° 18, de 22 de junho de 2020 que “Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pouso Alto, implementa medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19 e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 18/2020 Funcionamento da Câmara durante a pandemia

Portaria n° 17-2020 -“Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 16-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

 

Acesse: Portaria n. 17-2020 Prorroga Portaria n. 09-2020

Portaria n° 16-2020 -“Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 16-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 16-2020 Prorroga Portaria n. 09-2020 com assinatura digital

Portaria n° 15-2020 -“Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 15-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 15-2020 – Prorroga Portaria n. 09-2020

Portaria n° 14-2020 – “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 14-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 14-2020 Prorroga Portaria n. 09-2020

Portaria n° 13-2020 “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 13-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 13-2020 – Prorroga Portaria n. 09-2020

Portaria n° 12-2020 “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 12-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Acesse: Portaria n. 12-2020 que Prorroga Portaria n. 09-2020

Câmara Municipal de Pouso Alto destina R$ 50.000,00 à Prefeitura para contribuir com as medidas de enfrentamento a COVID-19

Câmara Municipal de Pouso Alto encaminha R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em recursos à Prefeitura Municipal e solicita ao Prefeito que, neste momento de situação emergencial em saúde, sejam destinados ao fornecimento de cestas básicas às famílias de baixa renda e às famílias de alunos das escolas municipais e Centros de Educação Infantil, que atendam requisitos sociais, principalmente por meio de benefícios eventuais, nos termos do artigo 14, da Lei Ordinária n° 478, de 23 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social no Município de Pouso Alto e dá outras providências”.

Portaria n° 11-2020 – “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”

Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 11-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”