Portaria n° 13-2020 “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”
Como órgão público comprometido com a prevenção e o combate à disseminação do novo coronavírus, agente patológico da COVID-19, esta Casa resolveu prorrogar, por meio da Portaria n° 13-2020, as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia que estão expressas na Portaria n° 09, de 20 de abril de 2020 que “Dispõe sobre a manutenção das medidas de prevenção e combate à circulação do novo coronavírus – a COVID-19, que devem ser promovidas no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”